URI/FW desenvolve projeto de acolhimento a vítimas de violência intrafamiliar
Iniciativa realizada durante a graduação, hoje é a profissão de Daniele Wink, formada em Direito
Daniele Pereira Wink, de 24 anos, sempre teve o sonho de fazer uma graduação. Juntamente com seus pais, em 2016, ela escolheu a URI, Câmpus de Frederico Westphalen, para alcançar seus objetivos por meio do curso de Direito, devido à proximidade de sua cidade natal, Erval Seco/RS.
Durante seus estudos, Daniele teve contato com diferentes possibilidades e oportunidades da área que escolheu para sua vida. “Cada semestre que passava eu ficava mais fascinada com todo o conhecimento que era oferecido a nós estudantes e com as oportunidades que o curso proporciona. Ser aluna da URI sempre foi sinônimo de conhecimento, de busca pelo novo e de transformar o local em que vivemos”, comenta.
Entre tantas perspectivas e caminhos possíveis, a até então acadêmica de Direito descobriu o Projeto Integrado de Atendimento às Famílias Vítimas de Violência Intrafamiliar, um programa dos cursos de Psicologia e Direito da URI/FW, em parceria com Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Delegacias de Polícia Civil dos municípios da Comarca de Frederico Westphalen.
Daniele conta que na graduação teve muitas disciplinas em que estudou o Direito Penal, que englobava a violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha. Desde seu ingresso no ensino superior até o último semestre, ela e seus colegas foram incentivados a estudar questões humanísticas, recebendo oportunidades de colocar em prática o caráter comunitário da universidade. “Aqui na URI, os universitários têm oportunidades únicas com relação ao mercado de trabalho, experiências e aulas práticas que fazem toda a diferença na vida profissional. Participar do projeto é uma dessas oportunidades”, explica.
Sobre o projeto
O projeto surgiu em 2009, com uma dinâmica de trabalho interdisciplinar adequada para atender à demanda referente aos casos encaminhados pela Delegacia de Polícia, especificamente relacionados à violência contra a mulher.
Quando uma violência doméstica ocorre, a vítima deve registrar ocorrência policial e requerer as medidas protetivas. A partir daí, é agendado atendimento psicossocial para ambas as partes no Centro de Práticas Psicossociais. A vítima e o agressor são notificados pelo Oficial de Justiça para comparecer nos atendimentos, que são conduzidos por profissionais e estagiários das áreas de Psicologia e Direito. Nesta oportunidade, de forma individual e sigilosa, as partes podem expor sobre o conflito, obtendo auxílio para detectar maneiras apropriadas de resolvê-lo, diminuindo ainda a reincidência desses episódios de violência e fortalecendo a pessoa em suas questões particulares e familiares.
Durante o atendimento, há o objetivo de orientar juridicamente as vítimas com relação aos seus direitos e a lei da Maria da Penha. As vítimas são informadas sobre o cumprimento das medidas protetivas, sobre a importância do agressor respeitar estas medidas e o que fazer se ele continua entrando em contato com a vítima. Nesses casos, é orientado que a vítima procure a Delegacia de Polícia e registre um boletim de ocorrência. Quando envolve casos de: separação, dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia e investigação de paternidade, as vítimas também são encaminhadas e assistidas pelo Escritório de Práticas Jurídicas.
Nesse contexto, é explicado à vítima o que ocorre se ela quiser representar (dar início à ação penal) ou renunciar (desinteresse da ação penal, levando à perda das medidas protetivas) contra o agressor, lembrando da importância do comparecimento na audiência.
A experiência de Daniele
Daniele conta que, no escritório, as vítimas têm seus direitos assegurados e, principalmente, são ouvidas, apoiadas e encorajadas a sair dessa rede de violência. São atendidas, em média, 30 vítimas por mês no projeto. “Tenho muito orgulho das minhas escolhas, principalmente da opção pelo curso de Direito na URI para minha formação acadêmica, pois todo o conhecimento foi de suma importância para o atendimento das vítimas, desde o momento do acolhimento até a parte de explicar a lei. Durante esse atendimento jurídico, acolhemos e apoiamos a vítima, que muitas vezes chega até nós desolada. Procuramos encorajá-la a sair dessa rede de violência, pois elas têm medo ou vergonha. Então, lembramos que a agressão também pode ser psicológica”, destaca.
Nos atendimentos, as partes são acolhidas e auxiliadas, preservando aspectos individuais de cada pessoa com os cuidados éticos que competem a cada profissional e estagiário, bem como, os direitos legais que envolvem cada caso, construindo juntos, profissionais, estagiários e as partes envolvidas, o melhor direcionamento a ser destinado àquela situação.
- Hoje, já graduada, posso aplicar todo o meu conhecimento adquirido no ensino superior na prática. Asseguro que o aluno de Direito da URI/FW já sai preparado para o mercado de trabalho, pois ao participar do quadro de colaboradores da universidade, também no Escritório de Práticas Jurídicas, posso alinhar muito dos meus estudos ao meu trabalho. Assim, entendo que esse projeto é de extrema relevância pois busca coletar dados relacionados à violência intrafamiliar de Frederico Westphalen e região, possibilitando que mecanismos sejam criados para reprimir essa rede de violência”, frisa Daniele.
Esta matéria faz parte da Revista URI 30 Anos, que pode ser conferida na íntegra clicando aqui.