Acadêmicas de Direito apresentam trabalhos no 8º SIEPE em SC
As acadêmicas Bruna Luisa Basso, Elizabete Freus, Larissa Favaretto Santos e Raquel Botezini Quoos representaram a URI/FW na 8º edição do SIEPE da Unochapecó – Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. O evento contou com a apresentação de mais de 400 trabalhos, entre eles os produzidos pelas alunas do curso de Direito.
No dia 28 de agosto, os professores Patricia Luzia Stieven e Pablo Henrique Caovilla Kuhnen acompanharam as bolsistas Seminário da Unochapecó que, segundo a apresentação do evento “é um momento de encontro com a comunidade acadêmica para trocas de experiências e construção coletiva em torno da transversalidade do ensino, pesquisa e extensão como princípio de aprendizagem, contribuindo no processo de formação profissional cidadã"*.
Os trabalhos apresentados foram projetos desenvolvidos no Escritório de Práticas Jurídicas do Curso de Direito, como Projeto de Extensão:
Ato Infracional: a necessidade de orientação jurídica do adolescente na apuração da infração na fase de remissão. Este projeto, em parceria com o Judiciário e Ministério Público, fornece ao adolescente a orientação jurídica e acompanhamento na audiência preliminar junto ao Ministério Público, que é feito pelo Prof. do EPJ Tiago Galli, nos casos de supostos atos infracionais, acompanhado da bolsista e dos alunos da prática jurídica do curso.
O projeto contribui oportunizando a assistência judiciária gratuita para os menores no momento do procedimento administrativo, que objetiva apurar a conduta infracional, prestando esclarecimentos acerca do trâmite, das possibilidades que lhes serão apresentadas e os possíveis resultados que serão gerados pela apuração do ato infracional.
O projeto é coordenado pela professora Patricia Luzia Stieven e pelo professor Tiago Galli, e desenvolvido pela bolsista Raquel Botezini Quoos, do 6º semestre. A bolsista apresentou o trabalho na modalidade pôster, sob o título: “A natureza Jurídica Ato Infracional”.
Como Projetos de Ação Social:
a) Orientação jurídica acerca do Termo de Ajustamento de Conduta nas infrações ambientais. Este projeto, em parceria com o Ministério Público, fornece às pessoas envolvidas em crimes ambientais orientação jurídica e acompanhamento na audiência preliminar diante o Ministério Público, nos casos de supostas infrações ambientais, com o acompanhamento também da estagiária do projeto e dos alunos, devidamente supervisionados pelos professores do Escritório de Prática Jurídica, atendendo à uma demanda do social e acadêmica ao mesmo tempo.
O projeto é Coordenado pelo Prof. Pablo Henrique Caovilla Kuhnen e pela Profa. Patricia Luzia Stieven, e desenvolvido pela estagiária voluntária Bruna Luisa Basso, do 6º semestre. A estagiária apresentou o trabalho na modalidade pôster, sob o título: O termo de ajustamento de conduta nas infrações ambientais e a relevância da orientação jurídica.
b) Núcleo de Atendimento Jurídico em Arbitragem, Negociação, Concil