Acadêmicos de Direito da URI/FW debatem os desafios do sistema prisional
Palestra com o promotor Thiago Reinert apresentou dados estatísticos e uma análise crítica sobre o sistema de justiça criminal, com foco na realidade do Presídio de FW
Em uma noite dedicada à reflexão sobre um dos temas mais complexos da sociedade brasileira, os acadêmicos do 4º e 6º semestres do Curso de Direito da URI/FW participaram, no dia 30 de julho, de uma palestra que promoveu um verdadeiro "raio-x" do sistema de justiça criminal. Ministrada pelo promotor de Justiça Thiago Reinert, a atividade, intitulada "Entre a Criminalização e o Encarceramento: Retratos do Sistema de Justiça Criminal", teve como objetivo ir além das teorias jurídicas para expor os desafios práticos do encarceramento em massa e a (difícil) missão da ressocialização.
Durante sua exposição, Reinert apresentou dados que ajudam a dimensionar a magnitude do problema no Brasil. Os números atuais reforçam a necessidade de um olhar crítico sobre as políticas penais: o país registra uma população carcerária de mais de 960 mil pessoas, sendo que, em todo o território nacional, existem aproximadamente 1.360 estabelecimentos prisionais. Dados de anos anteriores já apontavam o desafio da superlotação e o perfil majoritariamente jovem, negro e com baixa escolaridade da população prisional.
A palestra, no entanto, trouxe um recorte essencial para a formação dos futuros operadores do Direito: a realidade local. O palestrante apresentou dados referentes ao perfil dos apenados do Presídio Estadual de Frederico Westphalen, aproximando os acadêmicos da dura rotina do sistema carcerário que opera em sua própria comunidade. Essa abordagem prática permitiu conectar as estatísticas nacionais com o cotidiano da comarca onde muitos atuarão.
Para além dos números, a atividade promoveu um debate acalorado sobre a efetividade das políticas de ressocialização. A fala do promotor destacou que, apesar da legislação prever mecanismos como educação e trabalho para a reintegração social dos apenados, o caminho ainda é repleto de obstáculos, incluindo o estigma social que os egressos carregam e a falta de estrutura. A discussão sobre "o que funciona ou o que não funciona" no sistema penal foi central, com dados sobre reincidência e a necessidade de um sistema mais baseado em evidências.
Para o coordenador do curso de Direito da URI/FW, Pablo Henrique Caovilla Kuhnen, eventos como este são fundamentais para a construção de uma visão humanizada e crítica do Direito. "A Universidade não pode se furtar de discutir a realidade do sistema de justiça, especialmente em um momento em que o debate sobre encarceramento é tão latente. Palestras como esta são essenciais para que nossos acadêmicos saiam da graduação não apenas com conhecimento técnico, mas com um senso crítico aguçado sobre o papel social do Direito e os desafios da execução penal", afirmou Kuhnen.