Comung se pronuncia sobre PEC de retirada da imunidade das instituições beneficentes de educação
Proposta foi apresentada na PEC paralela da Reforma da Previdência
O pronunciamento do COMUNG - Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas foi feito através de uma nota pública no início desta semana.
No texto, a Presidente do COMUNG, professora Carmen Lúcia de Lima Helfer, destacou que o Consórcio representa o maior sistema de educação do Rio Grande do Sul, oferecendo 1.450 cursos de graduação e pós-graduação, com mais de 160 mil alunos atendidos por 8 mil professores e mais de 10 mil funcionários.
A maior parte dos estudantes são beneficiados com algum tipo de financiamento que lhes garante o acesso ao ensino superior. O que comprova e enfatiza a parceria das ICES com políticas públicas como FIES, PROUNI, PIBID e Parfor. Por isso, a Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº06/2019, que prevê a retirada da imunidade tributária às entidades beneficente da educação é um equívoco, já que a partir desta característica, milhares de pessoas são beneficiadas com educação e formação profissional e retornam à sociedade como membros importantes e decisórios para o desenvolvimento em todas as áreas.
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A URI, como integrante do COMUNG e ativa Instituição de Ensino Comunitário compartilha dessa posição.