Procurador palestra para acadêmicos do EPJ Pal. Missões
O Procurador da República, Dr. Guilherme Augusto Velmovitsky Van Hombeeck,palestrou para os acadêmicos do curso de Direito da URI/FW que atuam no Escritório de Práticas Jurídicas, no município de Palmeira das Missões.
O evento realizado no dia 25 de abril na sede do escritório, teve como público os Lucas Lima, Tatiane Barp, Tamara Bueno, Priscila Gelatti, Luana Oliveira, Ramiro Machado, Tiago Belmonte, Eduardo Dequi, Samuel Soares, Gabriela Medeiros, Fernanda Cavalheiro, Roberto Faotto, Tatiane Bar e a orientação do professor Maurício Zandoná.
Ao grupo, Dr. Guilherme falou sobre “O papel do ministério público federal no combate a corrupção”. O Promotor Federal explicou aos acadêmicos que o Ministério Público Federal (MP), é um fiscal da lei. Isso significa que ele pode entrar com ações, conduzir inquéritos para investigar, por exemplo, suspeitas de crimes, desvio de recursos públicos ou uso irregular de bens públicos.
O palestrante ressaltou a autonomia do ente, bem como entre os princípios assegurados aos procuradores está o da independência funcional, o que significa que cada integrante do MP tem inteira autonomia de atuação. Por isso, não está sujeito a ordens de superior hierárquico de qualquer instituição.
Isso significa, por exemplo, que se diversos procuradores atuarem em um mesmo processo, podem adotar posições diferentes. Entre os deveres dos membros do MP, no entanto, está o de informar sobre os atos e fundamentá-los.