Sistema APAC é tema de debate em palestra do curso de Direito

O Salão de Atos foi palco na noite de quarta-feira, 12, de mais um passo para constituir conhecimento social jurídico. Com palestra promovida pelo curso de Direito a temática acerca de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados e às vítimas (APAC) questionou e apontou soluções para a condição de presidiários nos dias de hoje.

 

O coordenador do curso de Direito da URI, professor César Riboli, destacou que essa atividade trata-se uma aproximação da discussão de um tema recente, que são as APAC’s, que atualmente “pouco é discutido, e vem sendo tratada pelo Poder Judiciário em nível Federal”, destacou.
 

A abertura foi conduzida pelo 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen, Dr. Rogério Fava Santos, que apresentou os palestrantes da noite e explanou sobre a temática do debate, dando destaque para a necessidade de uma análise e remodelação do sistema carcerário.
 

A primeira palestrante da noite foi a Advogada, Dra Lea Bos Duarte, que tratou da realidade da execução penal. Ela destacou os números do sistema carcerário no Rio Grande do Sul, onde a última pesquisa realizada em 11 de novembro aponta que 28.947 apenados estão alocados em regime penitenciário, sendo 27.276 homens e 1.671 mulheres.
 

A advogada ressaltou um dado peculiar: que há hoje, muito mais instabilidade na população carcerária feminina, “pois a situação de pena com mulheres é mais sofrida pela separação da família e da sociedade, causando uma inconstância emocional”.
 

A palestrante, no final da sua explanação, parabenizou a URI pelo evento, tendo em vista que, segundo ela, esta abordagem é algo distante da sociedade. 
 

O segundo momento da noite foi marcado pela presença do Procurador de Justiça Dr. Antônio Carlos de Avelar Bastos, dando segmento as tratativas do atual panorama do sistema carcerário e possíveis soluções para melhorar a qualidade de vida do apenado e seu retorno à sociedade.
 

O Procurador foi enfático e questionou que “todos os presos um dia voltarão à sociedade, como gostaríamos que eles voltassem? Recuperados ou como feras? Como acontece hoje.”
 

Para isso ele ressaltou que, independente de qualquer ação, a pessoa que se encontra em pena privativa de liberdade deve perder apenas o direito de ir e vir e de circular, mas nunca a dignidade humana.


Para a diplomada do curso de Direito, Caren Guerra,  "