Centro de Práticas
Centro de Práticas Psicossociais
Projeto: Projeto Integrado de Atendimento às Famílias Vítimas de Violência Intrafamiliar.
O Projeto Integrado de Atendimento às Famílias Vítimas de Violência Intrafamiliar é um projeto dos Cursos de Psicologia e Direito da URI, Campus de Frederico Westphalen, em parceria com Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Frederico Westphalen e Delegacias de Polícia Civil dos munícipios da Comarca de Frederico Westphalen/RS. Iniciou-se em 2009, com uma dinâmica de trabalho interdisciplinar adequada para atender à demanda referente aos casos encaminhados pela Delegacia de Polícia, especificamente relacionado à violência contra a mulher, na Comarca de Frederico Westphalen, a qual abrange sete municípios da região.
Quando ocorre a violência doméstica contra a mulher, a vítima registra a ocorrência policial e requer as medidas protetivas e é agendado atendimento
psicossocial para ambas as partes no Centro de Práticas Psicossociais. A vítima e o agressor são notificados pelo Oficial de Justiça para comparecer nos atendimentos. Os atendimentos ocorrem no Centro de Práticas Psicossociais e no Escritório de Prática Jurídica da URI, sendo conduzidos por profissionais e estagiários das áreas de Psicologia e Direito. Nesta oportunidade, de forma individual e sigilosa, as partes podem expor sobre a ascendência do conflito, obtendo auxílio para detectar maneiras apropriadas de resolvê-lo, diminuindo ainda a reincidência desses episódios de violência e fortalecimento a pessoa em suas questões particulares e familiares.
A vítima é encaminhada ao Escritório de Prática Jurídica, para um atendimento jurídico, onde passa a conhecer os seus direitos. Ao processar o agressor (representar), seguindo o processo crime, o Ministério Público poderá realizar a denúncia e, ao final, o Juiz tem a possibilidade de julgá-lo culpado ou inocente. Ou a possibilidade de não processá-lo, perdendo as medidas protetivas (renúncia ao direito de representar). Posteriormente, às partes são intimadas para a audiência para dar sequência ao processo. Quando envolve casos de: separação, dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, investigação de paternidade, as vítimas também são encaminhadas e assistidas pelo Escritório de Práticas Jurídicas.
Nos atendimentos que acontecem no Centro de Práticas Psicossociais são de forma interdisciplinar, as partes são acolhidas e auxiliadas preservando aspectos individuais de cada pessoa, com os cuidados éticos que compete a cada profissional/estagiário, bem como, os direitos legais que envolvem cada caso, construindo juntos, profissionais, estagiários e as partes envolvidas, o melhor direcionamento a ser destinado àquela situação. Ainda, retornando ao Poder Judiciário, ou encaminhado para outros serviços da rede municipal de atendimento casos que se percebem necessários.